Aviso Legal e Condições de Utilização
Última atualização: 5 de novembro de 2025
1. Informação do Responsável
Nome do responsável: Adrián Torrents López
Morada: Espanha
Contacto: contacto@adriantorrents.com
2. Objeto do site
Este site oferece serviços profissionais de programação e desenvolvimento web a terceiros, bem como uma área privada para utilizadores registados, a partir da qual podem comunicar com o responsável, gerir pedidos e aceder a funcionalidades adicionais.
3. Condições de utilização do site
O acesso e a utilização do site implicam a aceitação integral deste Aviso Legal. Se não estiveres de acordo com estas condições, não utilizes a página.
O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente, correto e lícito do site e a não realizar atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar direitos de terceiros ou afetar o funcionamento do serviço.
O responsável não se responsabiliza por danos derivados do uso indevido da informação ou do site, nem por erros, interrupções do serviço, manutenção ou causas técnicas alheias ao seu controlo.
4. Registo, acesso e contas de utilizador
4.1. Registo e verificação
O registo pode requerer pedido prévio (“solicitar utilizador”) e a sua aprovação pelo responsável. Poderá ser solicitada verificação por e-mail ou outros métodos para ativar a conta.
4.2. Credenciais e segurança
És responsável pela confidencialidade do teu utilizador e palavra-passe e por toda a atividade realizada com a tua conta. Deves notificar de imediato acessos não autorizados para contacto@adriantorrents.com. Não é permitido ceder, vender ou partilhar a conta.
4.3. Exatidão dos dados
Garante que os dados fornecidos são exatos, atuais e verídicos, comprometendo-te a mantê-los atualizados.
4.4. Uso da área privada e mensagens
A área privada pode incluir chat/suporte, tickets ou outras ferramentas. É proibido enviar spam, mensagens ofensivas ou conteúdos ilegais. O responsável poderá moderar, limitar ou remover conteúdos que infrinjam estas condições.
4.5. Suspensão ou cancelamento
O responsável poderá suspender ou cancelar contas, com ou sem aviso prévio, perante incumprimentos, riscos de segurança ou exigência legal. Podes solicitar o cancelamento escrevendo para contacto@adriantorrents.com.
4.6. Idade mínima
Para te registares e utilizares a área privada deves ter pelo menos 14 anos. Se fores menor, necessitas de autorização dos teus representantes legais.
5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, designs, logótipos, código, animações, etc.) são propriedade de Adrián Torrents López ou de terceiros autorizados. É proibida a sua reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública sem autorização expressa. Se enviares conteúdos, declaras possuir direitos suficientes e concedes uma licença não exclusiva e gratuita para os alojar e mostrar para efeitos de prestação do serviço; responderás perante reclamações de terceiros.
6. Responsabilidade
O responsável não se responsabiliza por danos causados pelo uso indevido do site ou da informação, nem por problemas técnicos alheios ao mesmo, nem por ligações ou conteúdos de terceiros.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, onde se detalham finalidades, bases jurídicas e o exercício de direitos.
8. Cookies
A informação e as opções de configuração de cookies encontram-se na Política de Cookies.
9. Ligações de terceiros
Este site pode conter ligações para páginas de terceiros. O responsável não se encarrega dos seus conteúdos ou políticas. O acesso é da responsabilidade do utilizador.
10. Disponibilidade, manutenção e alterações do serviço
O responsável poderá modificar, suspender ou interromper o site ou a área privada para tarefas de manutenção, melhorias ou por força maior. Quando razoável, será feito aviso prévio.
11. Modificações do Aviso Legal
Estas condições poderão ser atualizadas para as adaptar a alterações legais ou do serviço. A versão vigente será a publicada no site em cada momento.
12. Legislação aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio decorrente do uso do site, as partes submetem-se aos tribunais de Espanha, salvo foro imperativo em matéria de consumidores.