Aviso Legal e Termos de Uso

Última atualização: 5 de novembro de 2025

1. Informações do Responsável

Nome do responsável: Adrián Torrents López

Endereço: Espanha

Contato: contacto@adriantorrents.com

2. Objeto do site

Este site oferece serviços profissionais de programação e desenvolvimento web para terceiros, bem como uma área privada para usuários registrados, a partir da qual podem se comunicar com o responsável, gerenciar solicitações e acessar funcionalidades adicionais.

3. Condições de uso do site

O acesso e o uso do site implicam a aceitação integral deste Aviso Legal. Se você não concorda com estas condições, não utilize a página.

O usuário compromete-se a fazer uso diligente, correto e lícito do site e a não realizar atividades ilícitas, fraudulentas nem que possam ferir direitos de terceiros ou afetar o funcionamento do serviço.

O responsável não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações ou do site, por erros, interrupções do serviço, manutenção ou causas técnicas alheias ao seu controle.

4. Cadastro, acesso e contas de usuário

4.1. Cadastro e verificação

O cadastro pode requerer solicitação prévia (“solicitar usuário”) e sua aprovação pelo responsável. Poderá ser solicitada verificação por e-mail ou outros métodos para ativar a conta.

4.2. Credenciais e segurança

Você é responsável pela confidencialidade do seu usuário e senha e por toda atividade realizada com sua conta. Notifique imediatamente acessos não autorizados para contacto@adriantorrents.com. Não é permitido ceder, vender ou compartilhar a conta.

4.3. Exatidão dos dados

Você garante que os dados fornecidos são exatos, atuais e verídicos, e compromete-se a mantê-los atualizados.

4.4. Uso da área privada e mensagens

A área privada pode incluir chat/suporte, tickets ou outras ferramentas. É proibido enviar spam, mensagens ofensivas ou conteúdos ilegais. O responsável poderá moderar, limitar ou remover conteúdos que descumpram estas condições.

4.5. Suspensão ou cancelamento

O responsável poderá suspender ou cancelar contas, com ou sem aviso prévio, em caso de descumprimentos, riscos de segurança ou exigência legal. Você pode solicitar a baixa escrevendo para contacto@adriantorrents.com.

4.6. Idade mínima

Para cadastrar-se e usar a área privada você deve ter pelo menos 14 anos. Se for menor, necessita autorização de seus representantes legais.

5. Propriedade intelectual e industrial

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, designs, logotipos, código, animações etc.) é propriedade de Adrián Torrents López ou de terceiros autorizados. É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública sem autorização expressa. Se você enviar conteúdos, declara possuir direitos suficientes e concede uma licença não exclusiva e gratuita para hospedá-los e exibi-los para fins de prestação do serviço; você responderá por eventuais reclamações de terceiros.

6. Responsabilidade

O responsável não se responsabiliza por danos ocasionados pelo uso indevido do site ou das informações, nem por problemas técnicos alheios, nem por links ou conteúdos de terceiros.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, onde se detalham finalidades, bases jurídicas e o exercício de direitos.

8. Cookies

As informações e opções de configuração de cookies estão detalhadas na Política de Cookies.

9. Links de terceiros

Este site pode conter links para páginas de terceiros. O responsável não se encarrega de seus conteúdos ou políticas. O acesso é de responsabilidade do usuário.

10. Disponibilidade, manutenção e alterações do serviço

O responsável poderá modificar, suspender ou interromper o site ou a área privada para manutenção, melhorias ou força maior. Quando for razoável, será feito aviso prévio.

11. Alterações do Aviso Legal

Estas condições poderão ser atualizadas para adaptá-las a mudanças normativas ou do serviço. A versão vigente será a publicada no site em cada momento.

12. Legislação aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia derivada do uso do site, as partes se submetem aos tribunais da Espanha, salvo foro imperativo em matéria de consumidores.